O Ministério Público (MPF) cobra informações, ao Clube de Regatas do Flamengo, sobre o paradeiro de uma placa de bronze que homenageava o estudante Stuart Angel em sua sede de remo. Segundo o MPF, o ...

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba abriu uma investigação para entender como a placa de sua nova sede em João Pessoa foi confeccionada com um erro de português. A chapa de identificação que ...

O Ministério Público Federal no Amazonas instaurou inquérito civil para investigar a resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que determinou a alteração das placas de automóveis no Brasil ...

O Ministério Público Federal (MPF) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiu parecer reconhecendo a existência de cartel no mercado de fabricação de placas e tarjetas para ...

Um inquérito civil para apurar supostas irregularidades ocorridas no procedimento administrativo que fundamentou a elaboração da Resolução nº 729/2018, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), foi ...

RIO - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União, ao Estado do Rio e a diversas prefeituras do Norte Fluminense que verifiquem a existência e retirem quaisquer placas que atribuam o nome de ...

Ainda neste mês do Meio Ambiente, o Ministério Público Federal (MPF) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e o Município de Maceió, por meio da Secretaria ...

SÃO PAULO - Uma placa da livraria Saraiva colocada no prédio da Faculdade de Direito do Largo São Francisco levou o Ministério Público Federal a recomendar ao diretor da unidade para que não seja ...